Em São Paulo, invasão do MSTC virou ponto de encontro de esquerdistas e atrasa moradias populares
Um prédio de 14 andares no bairro Bela Vista, localizado na região central de São Paulo, foi invadido há mais de cinco anos por membros do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC). Intitulado “Ocupação 9 de Julho”, o espaço tornou-se em um ponto de encontros políticos de ativistas de esquerda.
Cerca de 120 famílias moram no local mediante o pagamento mensal de taxas ao MSTC, o que já levou lideranças do movimento a serem presos por extorsão e associação criminosa. Além do pagamento e cumprimento das regras do grupo, a outra condição imposta aos moradores para terem direito a uma vaga no prédio invadido é se envolver no ativismo político da esquerda.
A ocupação é mantida em parceria com ONGs e movimentos sociais, entre eles é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a ocupação irregular tem atrasado a criação de unidades habitacionais de interesse social (HIS) destinadas a famílias de baixa renda.
No entanto, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que exige a negociação dos despejos de propriedades invadidas com os invasores dificulta ainda mais as possibilidades de reintegração de posse do edifício.
Conforme estabelece a lei municipal, o prédio segue em fase de transferência para a Prefeitura da capital paulista e será usado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) para a criação de unidades habitacionais de interesse social (HIS) destinadas a famílias de baixa renda.
Há muitos anos atrás, o imóvel abrigou o INSS, mas durante o tempo em que ficou desocupado virou alvo de diversas tentativas de invasão. Em 2016, o MSTC conseguiu se instalar no local, o que culminou em uma batalha judicial, onde o INSS tentou a reintegração de posse, porém, sem sucesso. Somente em abril de 2019, o edifício passou a ser propriedade do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem), a título de quitação de débitos do órgão federal.
A manutenção da invasão tem impedido que famílias de baixa renda tenham imóveis regularizados em seus nomes. Vale destacar que, caso a Cohab assuma o edifício, o MSTC não poderá mais usar o local como ponto de encontro político.
