Na noite desta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi denunciado junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar diversos artigos do Pacto de San José da Costa Rica, com a prisão do Cacique Serere, da tribo Xavante.
A denúncia, assinada pelo Conselho Latino-Americano de jornalismo, pede, em regime de urgência, uma medida cautelar para que a Corte Internacional faça uma recomendação de liberdade imediata do líder indígena, que de acordo com a Lei 6001/73 são considerados inimputáveis.
“A prisão de um indígena sem o devido processo legal e sem respeitar o estatuto dos povos indígenas constitui crime contra os povos indígenas previsto no artigo 58 e agravada a teor do artigo 59, pois o silvícola preso é um Cacique lider do povo Xavante entao suas prisão representa um ato contra todos indígenas de sua etnia a teor do artigo 59 da Lei 6001/73”, consta na denúncia.
A denúncia foi protocolada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcelos, que também advoga para o jornalista conservador Oswaldo Eustáquio, e integra o grupo Advogados de Direita do Brasil.
Veja a íntegra da denúncia: inteiro teor pedido cautelar Serere CDIH_
Esse Alexandre de Moraes é um louco. Tem que ser parado. O povo Brasileiro sofre ,com esse opressor, ditador . Fazendo tortura contra povos trabalhadores e de bem . Agora prender o índio , sem ele ter cometido crime algum . O crime dele foi ter uma opinião contrária ao do ditador .
Parabéns, é preciso confronta um “sistema jurídico podre” que temos no Brasil, onde por erro de processo um homem é considerado “inocente”. E outro, nem se quer precisa ser cumprido o devido processo legal!
Ajudem nos, salvem o Brasil das mãos desse cara desses esquerdistas…#SOSforcasarmadas
Deram poderes demais ao STF , e daqui a pouco não estaremos num regime presidencialista.
Alexandre de Moraes está surtado,só pode.E não há ninguém que pare esse cara! Onde se escondeu o Rodrigo Pacheco? Os senadores desse país,que não empurram o Pacheco para tomar uma decisão!!!
Absurdo!
Terra de ninguém,ditadura do Judiciário é o que estamos vivendo
Alexandre de Moraes se sente dono do Brasil.
Ele manda e desmanda e pior não tem ninguém que faça nada.
Todos sabem ,e só não sabe quem não quer ,ele que vai governar o Brasil , conseguiu tirar Lula da cadeia para isso liberdade em troca de ser laranja dele .
Vamos ver até onde ele vai chegar , daqui a pouco vai fazer uma lei para quem não for a favor dos delírios dele ,seja queimado em praça pública .