Senador Heinze pede impeachment de Moraes e investigação baseada no Relatório da Defesa junto ao MPF
Luís Carlos Heinze (PP-RS), usou o plenário do Senado para tecer críticas ao ministro do STF/TSE, Alexandre de Moraes. Além de pedir o impeachment do magistrado.
Em plenário, defendi o reequilíbrio do sistema democrático. Precisamos que o @SenadoFederal ofereça respostas sobre os excessos que foram cometidos. Não podemos tolerar superpoderes!
🎥Clique no link e assista ao vídeo: https://t.co/BC6B33wdFJ #SegueOPassoDoHeinze pic.twitter.com/T4181LZ6Qj— Luis Carlos Heinze (@Heinzeoficial) November 9, 2022
“Não podemos admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade. As instituições de estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente. Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment?”, indagou o parlamentar.
Segundo as palavras do senador, sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas pelo ministro Alexandre de Moraes sem que o assunto seja debatido no Senado. “Uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”, disse. Para Heinze, o resultado é uma “escalada de atos abusivos que chega, com direito a aplicação de ‘censura prévia’, que é algo inconcebível no regime democrático de direito”.
“A inação desta Casa tem encorajado este ministro que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do Sr. Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente. À frente do Tribunal Superior Eleitoral, ele tem praticado uma série de atos que promovem a censura de ideias, fatos e interpretações deles, em evidente violação do art. 220 da nossa Constituição, que proíbe, terminantemente, toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, afirmou Heinze.
Após a divulgação do Relatório das Forças Armadas, Heinze publicou em seu perfil no Twitter que protocolou junto ao Ministério Público Federal um pedido de investigação diante das fragilidades apontadas no documento da Defesa.
O relatório apresentado pelo @DefesaGovBr aponta que o sistema eleitoral possui fragilidades. Diante de um processo eleitoral tão conturbado, dirimir possíveis dúvidas é um dever do Estado. Protocolei – com apoio de outros 14 senadores – pedido de investigação junto ao @MPF_PGR .
— Luis Carlos Heinze (@Heinzeoficial) November 9, 2022
