Na noite desta sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro protocolou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal contra Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, sob a acusação de crimes contra a honra.
O ofício foi encaminhado pelo Ministério da Justiça à ministra Rosa Weber, presidente do STF, e pontuou que a corte indique o foro competente para processo e julgamento, além de autorização para instauração de inquérito policial. Quem assina o pedido é o delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
A ação tem como base as “falas ofensivas à honra do representante e imputação de fatos definidos como crime, solicitando que seja feita apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito policial”. Essas falas aconteceram durante comício no Complexo do Alemão e em propaganda eleitoral, que chamaram o presidente de genocida, miliciano, assassino, demônio e canibal, além de ser responsabilizado pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
“A representada também teria imputado ao representante a prática de fatos definidos como crime, além de ter difamado e injuriado Jair Bolsonaro em diversas oportunidades. Assim gindo, os representados teriam, conforme a representação, praticado os crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”, consta na ação.
Nunes Marques é o relator da ação.
