Em Belém (PA), o governador Helder Barbalho, enviou em caráter de urgência, na segunda-feira (28), o Projeto de Lei – PL 397/2022, à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O PL foi aprovado praticamente em menos de 24 horas, com isso, a alíquota do ICMS é reajustada para 19% no estado, e tem como reflexo o aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e da conta de luz e água.
A votação na Alepa foi pautada pelo presidente da Casa, Chicão (MDB), que aliado de Helder Barbalho. Durante a sessão, apenas dois parlamentares votaram contra: deputado Caveira (PL) e Marinor Brito (PSOL).
Vale frisar que, em meados de junho, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), sancionou o PL que limitava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações para que os estados cobrassem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da região.
No Pará, o ICMS chegou a ser reduzido de 30% para 17% nas prestações de serviço de comunicação; de 28% para 17% nas operações com gasolina; e de 25% para 17% nas operações com álcool e energia elétrica.
