TSE determina que canal Brasil Paralelo apague vídeos que associam Lula à esquemas de corrupção
Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por maioria de seus ministros, que o canal Brasil Paralelo apague todo o conteúdo que associa o ex-presidente Lula a esquemas de corrupção. No entendimento da Corte Eleitoral, o conteúdo não é uma notícia falsa, mas trata-se de um caso de “desordem informacional”, que apresenta argumentos verdadeiros mas que geram uma “conclusão falsa”.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa. Considero grave a desordem informacional”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, considerou que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e que traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”. Além de sustentar que o Tribunal deverá o combate às “fake news” plantadas em veículos jornalísticos.
A produtora Brasil Paralelo classificou a decisão como “inacreditável”. “O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonadas neste caso”.
