Um grupo de advogados pediu, na quarta-feira (28), que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados moveram a ação após o ministro ser gravado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, logo que passa a palavra à ministra Maria Claudia Bucchianeri, em que tratava do julgamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referente às lives gravadas neste período de campanha eleitoral do Palácio do Planalto.
O julgamento foi transmitido pela TV Justiça e pelos canais oficiais do TSE. Nas redes sociais, o vídeo viralizou e internautas fazem críticas quanto a postura de Alexandre de Moraes.
De acordo com informações veiculadas na revista Veja, fontes do TSE afirmaram que o gesto de Moraes não teve relação com o julgamento. “Foi uma brincadeira de Moraes com um assessor que estava no plenário e demorou para trazer uma informação que e demorou para trazer uma informação que ele havia pedido”, divulgou.
O gesto de “degola” para os advogados ocorreu “em clara alusão ao procedimento que estava sendo julgado, passando a mensagem de que o caso estava encerrado e seria degolado”. Eles sustentam que isso ocorreu devido ao fato de Moraes precisar desempatar o julgamento sobre as lives, que acabou em quatro votos contra a transmissão das lives e três votos a favor.
Assinam o pedido os advogados: Paulo César Rodrigues de Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Isabela Bueno De Sousa, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Flávia Ferronato, e Fabiana Barroso.
Ainda segundo os advogados, a conduta “é típica de SUSPEIÇÃO DE JUIZ, como prevista na legislação brasileira, pois caracteriza uma manifestação PESSOAL do julgador, o que é vedado por lei e pela Constituição Federal”.
Os advogados autores da ação manifestaram também que “o ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de relações políticas com Geraldo Alckmin e Lula, remete ter um lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição.”
O pedido de SUSPEIÇÃO, de acordo com o Regimento Interno do TSE, foi dirigido ao vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Foi solicitado também ao TSE que notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para que apurem o caso.
Outro aspecto relevante enfatizados pelos advogados é que “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro.”
“Ainda, o Excepto (Alexandre de Moraes) age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN“, acusam os nove advogados na petição contra o presidente do TSE.
O gesto efetuado pelo Xandão Guilhotina é digno de ser levado a suspeição do mesmo face aos seu viés político/ partidário…