Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) retire uma propaganda eleitoral com críticas a Lula (PT). A ação atende a um pedido da coligação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Na decisão, Bucchianeri apontou que o material contém irregularidades quanto ao impulsionamento da peça no YouTube. A campanha de Bolsonaro já excluiu o vídeo da plataforma.
“Constato que, no caso concreto, o anúncio publicitário contratado, mesmo que enquadrado no conceito de impulsionamento, foi feito de forma irregular. Isso porque não constam do vídeo o número da inscrição do CNPJ contratante e nem mesmo o alerta de se tratar de propaganda eleitoral”, declarou a ministra.
“Não consta da íntegra do vídeo ora questionado a indicação da legenda do candidato ou das legendas que compõem a respectiva coligação, o que revela nova irregularidade formal, agora na mídia em si. Nesse contexto, revela-se plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário impugnado, bem assim de ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva”, completou Bucchianeri
