TSE determina exclusão de notícia que Janones associava Bolsonaro com suspensão de piso de enfermagem
Por meio de uma determinação do Tribunal Superior Eleitora (TSE), o Twitter e o Facebook terão que excluir publicações do deputado federal André Janones (Avante) por divulgar conteúdos falsos, em que acusa o presidente da República, Jair Bolsonaro e o Partido Liberal de intermediarem para a suspensão do piso nacional da enfermagem.
De acordo com o relator da decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a publicação do parlamentar é falsa, pois, conforme amplamente divulgado pela mídia, a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE).
“O representado (André Janones), que é candidato a deputado federal nas eleições de 2022, divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”, informa o relator na decisão.
“Portanto, com aptidão para gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”, destaca Sanseverino.
