Nesta quarta-feira (21), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No pedido o parlamentar alega que Moraes “sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo, inúmeras vezes, os crimes de responsabilidade”.
Lasier ainda afirma que Moraes instaurou inquérito (contra o presidente Bolsonaro) sem ter objeto definido, além de ser apontado como responsável por ações, desobedecendo a livre distribuição de processos, atua em casos que não são de atribuição do Supremo.
O parlamentar também acusa o magistrado de ter proferido decisões que violam a liberdade de expressão e o sistema acusatório brasileiro.
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções!”, consta no pedido.
Segundo o parlamentar , o senado “não pode se eximir de cumprir seu papel constitucional e deve apurar as arbitrariedades como as que vem sendo praticadas sob a suposta proteção da honra ‘do STF, de seus membros e de seus familiares’, ao arrepio da legalidade.”
Protocolei neste começo de noite, na Mesa do Senado, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade. A denúncia motiva-se nas arbitrariedades cometidas recentemente contra grupo de oito empresários apoiadores do presidente Bolsonaro. pic.twitter.com/YusSQ5ZDBE
— Lasier Martins (@lasiermartins) September 21, 2022
