Nesta sexta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo federal para a publicidade do novo cartão Auxílio Brasil. O magistrado afirma entender a importância da divulgação do benefício, mas não viu motivos para a divulgação durante a campanha eleitoral.
A propaganda tinha como objetivo explicar os benefícios do novo cartão e comunicar que o cartão antigo permanecerá funcionando até o envio do novo.
“Não ficou comprovada a urgência da publicidade e a necessidade de sua realização em período eleitoral”, pontuou o ministro.
O novo cartão terá novas funcionalidades como o chip, funções de débito e o saque total na Caixa e em bancos 24 horas, mas o magistrado alegou que as funcionalidades podem ser divulgadas após o término do período eleitoral pois os beneficiários não seriam prejudicados.
As propagandas do governo federal são proibidas durante o período de campanha eleitoral, por esse motivo, o TSE deve aprovar ou não as publicidades.
