Eleições 2022: Fortuna e dívida milionária de tributos que ultrapassa 18 milhões de reais atormenta Lula
A cobrança de uma bolada milionária em impostos tem atormentado a cabeça do candidato petista à presidência Lula, e isso, vai conduzi-lo a procurar o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de empurrar mais essa sujeira para “debaixo do tapete”. A dívida de mais de 18 milhões de reais de impostos existe desde os tempos da Lava-Jato, quando policiais federais fizeram buscas e apreenderam documentos no Instituto Lula, em março de 2016.
Às vésperas do primeiro turno das eleições, a acusação está em análise pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e se somatiza a extensa lista de passivos judiciais relacionados à Lava-Jato, quando o PT, o MDB e o Progressistas foram acusados de lotear a Petrobras para fraudar contratos públicos e recolher percentuais de propina.
As investigações apontaram que LILS – empresa de palestras do ex-presidente era usada para drenar recursos recebidos ilegalmente de empreiteiras investigadas no petrolão, ou seja, a função foi considerada ilícita e não poderia mais ser tratada como uma entidade sem fins lucrativos. A partir disso, a empresa passou a não ter benefícios fiscais e os impostos não recolhidos foram cobrados.
Até o momento o petista não conseguiu reverter a obrigatoriedade do pagamento, no TRF3. O ex-presidente faturou 27 milhões de reais com as palestras.
A matéria veiculada pela revista Veja descreve que o advogado Cristiano Zanin, justifica que como a ação cautelar fiscal de cobrança é derivada da Lava-Jato, operação sobre a qual o STF já se debruçou e, no caso específico de Lula, anulou suas condenações após considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial, qualquer desdobramento de investigações do petrolão seriam automaticamente imprestáveis. Segundo o defensor, o Supremo deverá dar razão a Lula e o isentar de pagar os impostos.
Já o tributarista Pedro Lameirão, alega que o fato de processos criminais terem sido anulados não invalida a dívida de tributos contra o ex-presidente. “A análise de possíveis delitos na esfera penal é realizada de forma independente de eventuais processos para apuração e cobrança de tributos”.
*Com informações da revista Veja
