Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que vai contar com o apoio das Forças Armadas, na realização das eleições de 2022, em 568 localidades de 11 Estados. A iniciativa visa reforçar a segurança durante o primeiro turno do pleito, marcado para o dia 2 de outubro.
Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins são os Estados que vão receber apoio das Forças Armadas.
A decisão foi referendada pelo presidente do TSE, Alexandre de Morais. O Código Eleitoral permite a requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE se “necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Ainda de acordo com o regulamento, o Tribunal, poderá requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, as Cortes regionais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança.
