O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski com uma atitude que está mais para um despatriota, pois enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos atos no 7 de Setembro. O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado Israel Batista (PSD), em que acusa o Bolsonaro de peculato e prevaricação.
Vale frisar que o crime de peculato que está descrito no artigo 312 do Código Penal, declara punição do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Mas qual seria o crime cometido pelo presidente da República, em que nessa condição, e ainda como candidato à reeleição seria uma figura em que não só precisaria, mas deveria ser fazer presente no evento?
Já o crime por prevaricação consiste é funcional e consta no artigo 319 do Código Penal, e objetiva punir funcionários públicos que dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais, e determina pena de detenção de três meses a um ano e multa. Eis que surge mais outro questionamento: qual foi o momento em que houve um retardamento ou se deixou de cumprir com os protocolos em prol de interesses próprios?
A verdade é uma só: o 7 de Setembro virou um marco na história do Brasil, um verdadeiro resgate do amor à pátria e, de fato, o responsável por promover esse resgate, além dos reais valores embasados em Deus, Pátria e Família foi o presidente Jair Bolsonaro. Agora o Bicentenário da Independência do Brasil somatizado ao ato pacífico, onde o povo brasileiro clamou por liberdades e democracia, se faz indispensável a figura do presidente da República.
Mas voltando ao assunto da abertura de mais investigação contra o Bolsonaro, em que dessa vez lembraram que a PGR existe, pois o ministro pediu ao órgão que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada, sob acusação de que ele (Bolsonaro) teria usado as comemorações do Bicentenário da Independência como uma estratégia política eleitoreira.
Recentemente, Aras se manifestou contra as aberturas deliberadas de inquéritos por inúmeras vezes infundados, e chegou a afirmar em entrevista que essas medidas estão sobrecarregando o judiciário, além de afirmar que a PGR passou a ser “sabotada” com representações consideradas “plantadas”. Em março deste ano, por exemplo, Aras foi contrário a 74 pedidos de investigação contra Bolsonaro.
Outro fato estarrecedor foi o ministro Alexandre de Moraes que chegou a proibir as cores verde e amarelo na campanha comemorativa dos 200 anos de independência porque considerou a alusão às cores verde e amarela propaganda política para “pretendentes a determinados cargos públicos”. Foi de uma discrepância tamanha que precisou voltar atrás da decisão. Para Moraes as cores verde e amarelo simbolizam “ideologia política”.
Agora é um fato que políticos de partidos de esquerda e todo esse sistema contrário a tudo que representa um país democrático, ficaram assustados pelos milhares de brasileiros que foram manifestar pacificamente as suas vontades, e o Brasil ficou completamente tomado pelas cores verde e amarelo. Só faz confirmar o que o Bolsonaro diz: “Supremo é o povo!”.
