Alexandre de Moraes veta propaganda da Semana Brasil, que estimula descontos e aquece vendas no comércio
Nesta segunda-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, vetou a campanha publicitária do Governo Federal sobre a “Semana do Brasil”, que tem como objetivo aquecer a economia do país em uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
O magistrado alega que a legislação eleitoral não permite a publicidade institucional nos três meses anteriores ao período eleitoral, de modo que a propaganda não poderia ser levada ao ar.
“A despeito da relevância da ação, nada impede que o setor interessado assim o promova, com a adoção de outras medidas por parte da Administração Pública que não seja a divulgação da campanha, considerando especialmente se tratar de uma parceria privada”, afirmou Moraes em sua decisão.
A semana conhecida como a “Black Friday” brasileira estimula o comércio a oferecer descontos que estimulam a compra em vários setores. “Semana do Brasil”, a iniciativa tenta introduzir uma espécie de “Black Friday” nacional, com descontos no comércio que buscam aquecer o consumo. Não possui nenhuma relação com campanhas políticas e existe desde 2019.
