O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado pelo Partido Liberal (PL), nesta sexta-feira (5), para que sejam protocoladas sete representações contra o Partido dos Trabalhadores (PT), sobre suposta propaganda antecipada a favor de Lula. De acordo com o PL, o partido do Lula infringiu a lei eleitoral em eventos recentes, realizados nas cidades de Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Garanhuns (PE), Recife (PE), Serra Talhada (PE) e Teresina (PI).
Com base na legislação eleitoral, o PL pede a retirada de conteúdo dos eventos citados de sites e redes sociais do PT. O partido de Bolsonaro ainda solicita a aplicação de multa aos petistas. Oficialmente, a campanha para as eleições deste ano começa em 16 de agosto.
O PL alegou que Lula infringiu uma série de leis eleitorais, ao pedir votos antes do início oficial do período estabelecido pelo TSE, ao listar promessas em caso de vitória e ao usar material típico de candidato em campanha.
Além disso, o PL aleou que os eventos de pré-campanha do petista têm características de comícios e fazem diversas referências críticas a um candidato opositor — no caso, o presidente da República.
Um dos argumentos do PL foi que no evento de Lula realizado em Campina Grande, na quarta-feira (3), é que “das imagens, que contam com grande número de pessoas presentes, bem como com o uso expressivo de bandeiras, banners e cartazes, vê-se o pré-candidato à Presidência da República, numa exaltação típica de candidaturas em sentido material, fazer as mais diversas promessas de campanha — de fim da fome a empréstimo por bancos públicos —, a serem levadas a efeito caso seja eleito”.
“Não bastasse, além de promover propaganda eleitoral antecipada, tanto positiva quanto negativa — o que é expressamente vedado neste momento do calendário eleitoral —, o segundo Representado proferiu, ainda, gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual Presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado.”
*Com informações da revista Oeste
