O jogo virou: Procuradoria Geral Eleitoral aponta irregularidade em coligação com Lula e valida chapa de Pablo Marçal à Presidência
Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral emitiu parecer, na sexta-feira (26), pela regularidade dos atos partidários do Pros na convenção que lançou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, logo, a chapa está válida, o que lhe permite concorrer à presidência. Ao contrário da coligação da chapa com Lula, uma vez que a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) apontou irregularidade.
Ao constatar as irregularidades da coligação da chapa com Lula, a PGE, verificou que os procedimentos foram feitos por Euripedes Júnior, embora não questione sua titularidade de presidente.
“A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do art.7º da Res.-TSE n. 23.609/2019. Não há irregularidade formal que impeça o deferimento do DRAP”, recomenda o vice-procurador-geral eleitoral.
Na ação Marçal narra todos os ritos legais adotados para realização da convenção no dia 31 de julho. E questiona a legalidade dos atos praticados pelo novo presidente, que convocou nova convenção fora do prazo previsto na legislação eleitoral e do estatuto partidário para anular a sua candidatura e fazer a coligação com o Brasil da Esperança, do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
“Deve ser bem compreendido que a solução aqui preconizada em nada interfere sobre a solução da pendência relativa à titularidade da presidência do partido. Ao contrário, o que se propõe é que se extraiam as consequências devidas da extensão da decisão em vigor sobre aquela controvérsia”, declara o vice-procurador-geral eleitoral.
O parecer foi encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
Marçal declarou que confia na justiça e disse que tem “fé que o TSE” garantirá “o direito para disputar a presidência da República, viabilizando uma ação real de mudança aos eleitores do país”.
*Com informações da Revista do Fato
