O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou na segunda-feira (29), o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra oito empresários acusados de defenderem “um golpe de estado”.
Diante da decisão, no dia 19 de agosto, diligências foram tomadas, culminando em uma operação deflagrada e motivada por uma notícia veiculada pelo portal Metrópoles, onde divulgou as trocas de mensagens entre empresários em um grupo privado de WhatsApp.
Moraes chegou afirmar que no conteúdo das mensagens divulgadas tem “a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. Além das buscas, o magistrado determinou ainda o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos.
“Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria”, justifica o ministro.
Ainda de acordo com Moraes, esses inquéritos também se tratavam sobre disseminação de fake News, e representação de ameaças contra integrantes do STF e autoridades – o que defende ser uma “milícia digital”. Moraes justificou a necessidade de busca e apreensão nas casas dos empresários por entender que precisava “colher elementos de prova relacionados à prática de infrações penais”.
Os empresários envolvidos repudiaram a medida aplicada, além de negarem um possível plano para aplicarem “um golpe de estado”.
