Convenção do MDB no Pará: vaza suposto áudio de vereadora intimidando apoiadores, caso não comparecessem no evento
Um áudio supostamente da vereadora de Belém Pastora Salete (Patriotas), em que conversa com outra mulher por nome “Diana”, intimidando os apoiadores MDBistas e petistas que, de acordo com ela, o pedido partia do governador e candidato a reeleição Helder Barbalho e do prefeito (supostamente Edmilson Rodrigues) para comparecerem ao evento que aconteceu no dia 5 deste mês.
No áudio a ameaça está declarada e direcionada àqueles que foram contratados ou que tiveram algum tipo benefício proporcionado pelo governador ou pelo prefeito. Além disso, a vereadora revela a existência de uma lista de frequência que estaria à disposição no evento para as pessoas assinarem e, assim, confirmarem a presença.
Crimes eleitorais
Crimes eleitorais são todas as ações proibidas por lei pratica- das por candidatos e eleitores, em qualquer fase de uma eleição. Desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos candidatos, as infrações serão punidas com detenção, reclusão e pagamento de multa, previstas no Código Eleitoral e em outras leis.
A captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de voto, é o ato do candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de conseguir votos, bens ou vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.
O artigo 299 do Código Eleitoral revela que dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Já o artigo 301 do Código Eleitoral declara que usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos: pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
De acordo com informações publicadas no site Questiona Brasil, a vereadora e pastora Salete declarou que a voz não é dela no áudio vazado.
