Apenas algumas horas após o término da apresentação do presidente Jair Bolsonaro (PL) a embaixadores estrangeiros sobre a transparência das eleições brasileiras, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu informações para responder 20 pontos levantados por Bolsonaro durante o evento.
No perfil oficial da Corte no Twitter, a Secretaria rebateu os argumentos tanto contra o TSE quanto dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Entre os primeiros pontos, a Corte afirma que sempre manteve diálogo com embaixadores de outros países, mesmo em anos eleitorais.
Sobre apenas dois países do mundo usarem um sistema eletrônico de contagem de votos, o TSE respondeu que além de Brasil, Butão e Bangladesh (que também utiliza cédulas de papel), os equipamentos utilizados pelo eleitorado de parte da França e dos Estados Unidos para realizar a escolha de representantes também não imprimem comprovante físico da votação, segundo um vídeo exibido no Twitter.
A afirmação de que um hacker teve acesso ao sistema do TSE, a Corte afirmou que as tentativas de acesso de hackers, nas eleições de 2020, com mais de 486 mil conexões por segundo, não foram bem sucedidas, ou seja, houve um breve atraso na divulgação dos resultados do primeiro turno, mas isso não está relacionado com os ataques e sim com a demora na entrega de um equipamento.
Ainda sobre invasão hacker, o TSE reafirmou que não é possível excluir nomes de candidatos e mais uma vez afirmou que as urnas eletrônicas não são conectadas à internet por não possuírem placa de rede. Ainda afirmaram que elas funcionam de maneira isolada sem fazer qualquer tipo de transmissão dos resultados da votação.
Outro ponto levantado por Bolsonaro foi o fato do ministro Edson Fachin tornou o ex-presidente Lula elegível, a Corte afirmou que o magistrado ficou “vencido no tema da execução da pena após a condenação em segunda instância e na competência da justiça eleitoral para julgar as ações oriundas de grandes esquemas de corrupção”.
Sobre o ministro Luís Roberto Barroso acusar Bolsonaro de vazar inquérito sigiloso, quando ele não era sigiloso, o TSE afirmou que a Corregedoria da PF disse que o inquérito era sigiloso pelo fato de ainda estar aberto. Já a acusação de que Barroso somente foi indicado ao STF por ter advogado para o terrorista Césare Batistti, amigo do ex-presidente Lula, não houve resposta por parte da Corte.
Um dos principais pontos levantados por Bolsonaro foi de que o TSE não acolheu as sugestões das Forças Armadas. No Twitter, a Corte afirmou que “acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas — o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas — e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada”.
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do @TSEjusbr reuniu conteúdos com esclarecimentos e checagens sobre o processo eleitoral. Confira no fio ⬇️ pic.twitter.com/g3Rvd5fggq
— TSE (@TSEjusbr) July 18, 2022
Impressionante a rapidez na contra-argumentação ao Presidente da República! Gostaria de alguma análise sobre a temporalidade da rotina dos processos interpostos pela sociedade brasileira em geral na Suprema Corte (e não apenas dos partidos nanicos com pauta política que tem celeridade imediata) para efeito comparativo e ilustrativo do serviço que desempenham ao país, por gentileza..