Após a sanção da lei que zerou a cobrança de tributos federais sobre gasolina, etanol e gás natural veicular, e fixou um teto para o ICMS incidente sobre os todos combustíveis, já é possível ver uma queda de preço nos postos de todo o Brasil. De acordo com o governo federal, a redução média nas bombas por litro de gasolina pode chegar a R$ 0,69 e por litro de etanol hidratado a R$ 0,24. Segundo a lei sancionada por Bolsonaro, as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide permanecerão zeradas até 31 de dezembro deste ano, inclusive para o diesel.
Em Brasília, o preço da gasolina tipo C está abaixo dos R$ 7,00 em vários postos, sendo que na semana passada o valor nas bombas era de R$ 7,63. Em Curitiba, é possível encontrar valores abaixo de R$ 6,90, bem inferior aos R$ 7,54 anteriores. Em São José dos Campos (SP), o valor da gasolina chegava a R$ 6,74, o litro começou a ser vendido por R$ 6,29.
A Lei Complementar nº 194/2022 determina que os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passaram a ser considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, assim, a cobrança do ICMS ficou limitada à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. O ICMS é um tributo estadual.
