Onze ministros do Supremo Tribunal Federal lançarão, na próxima semana, um livro intitulado “Liberdades”, dentre eles, a ministro Alexandre de Moraes foi convidado para escrever sobre “Liberdade do Candidato”.
“A liberdade do voto nas eleições depende da liberdade para discutir qualquer assunto publicamente. Por isso, durante a campanha eleitoral, deve ser garantida ampla liberdade de expressão aos candidatos e, ao mesmo tempo, pleno acesso dos eleitores às informações necessárias para fazer escolhas conscientes.
A censura prévia é proibida pela Constituição Federal, assim como qualquer outra forma de restrição da liberdade de expressão dos candidatos. Primeiro, porque a censura acabaria com a liberdade política. Depois, porque os governos tendem a se tornar mais corruptos e arbitrários quando podem silenciar e punir seus críticos.
Porém, há exceções. Ao consagrar o exercício da liberdade com responsabilidade, a Constituição não permite que a liberdade de expressão seja usada como escudo ou desculpa para a prática de discursos de ódio, atos antidemocráticos, ameaças e agressões”, consta em um trecho escrito por Moraes.
Também participam do livro Luiz Fux, que escreveu sobre liberdade econômica, Rosa Weber escreveu sobre a liberdade sindical e associativa, Gilmar Mendes sobre a liberdade de ir e vir, Ricardo Lewandowski sobre liberdade de reunião, Cármen Lúcia sobre liberdade de imprensa, Dias Toffoli sobre liberdade de expressão, Luís Roberto Barroso sobre liberdade sexual, Edson Fachin sobre liberdade do eleitor, Kassio Nunes Marques sobre liberdade empresarial e André Mendonça sobre liberdade religiosa.
O livro também conta com a participação dos advogados Marcus Vinicius Coelho, que escreveu sobre liberdade profissional, e Pierpaolo Bottini, que tratou da liberdade de ensino e aprendizagem.
