O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que suspendeu, por meio de medida cautelar, as atividades de quase 200 empresas de telemarketing, em especial as ligadas a bancos e instituições financeiras. A medida também foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons do país, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo. […] A multa pode chegar a R$ 13 milhões”, escreveu Torres em seu perfil oficial no Twitter.
Segunda, 18/7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo. Exigiremos respeito ao consumidor! 👊🏻🇧🇷
— Anderson Torres (@andersongtorres) July 17, 2022
A medida determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que frequentemente entram em contato com o cliente para oferecer produtos ou serviços, sem o prévio consentimento do consumidor.
Com a medida, somente poderá ser abordado por telefone o consumidor que expressamente tiver manifestado interesse. Uma multa diária de R$ 1.000 está prevista para a empresa que descumprir.
