Com iniciativa do Governo Federal, o decreto que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em quatro mil produtos está sendo produzido pelo Ministério da Economia e deve ser concluído na próxima semana. Técnicos da pasta informam que o decreto cortará em 35% o IPI para itens como televisores, refrigeradores, motos e xarope de refrigerante e entre outros produtos.
O novo decreto que substituirá o último feito em abril, mas que levantou questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O IPI é um tributo federal que incide sobre produtos nacionais e importados, aplicado sempre que uma mercadoria sai da fábrica. No entanto, nem todos os produtos sofrem a cobrança.
Em abril deste ano, o governo federal reduziu o imposto em 25%, depois voltou a diminuir em mais 10%, excluindo a Zona Franca de Manaus.
