O Ministério da Defesa enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, informando que vai indicar nomes de técnicos militares das Forças Armadas para fiscalização das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou no ofício que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” acontecerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe nomeada pelo ministério.
A legislação eleitoral permite a participação de militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas.
Nogueira ainda solicitou que o TSE indique um servidor “para atuar como ponto de contato” para “facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante à do ministro da Defesa e também encaminhou um ofício ao TSE informando que a Polícia Federal também deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas com o objetivo de “resguardar o Estado Democrático de Direito”.
Torres ainda afirmou que a corporação indicará técnicos para a função e citou que a fiscalização poderá ser realizada com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
“O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou Torres via ofício.
