O desembargador Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, rejeitou o recurso apresentado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) contra decisão que absolveu uma mulher que a chamou de “porca de troia” em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Joice argumentou que Paula Marisa Carvalho de Oliveira proferiu notícias falsas e que “se utilizou de body shaming (vergonha do corpo, em tradução do inglês)” para fazer com que a parlamentar “sinta vergonha de sua aparência”.
O TJDFT entendeu que as palavras usadas pela acusada podem ser vistas como “exasperadas e deselegantes”, não configuram um ato ilícito que justifique condenação a indenização por dano moral.
A defesa de Joice apresentou recurso especial, alegando que as ofensas foram com o objetivo de ofendê-la pessoalmente. O desembargador Macedo entendeu que a análise desse recurso implicaria no reexame de todo o processo, o que é vedado.
