Um ofício foi encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicando 10 nomes de representantes das Forças Armadas para fiscalizar as eleições em outubro deste ano. A inclusão dos militares na listagem do TSE foi realizada em 2019, em concordância do plenário da Suprema Corte e, de acordo com as normas relatas pelo então presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso.
Pela lei vários órgão podem atuar como entidades fiscalizadoras nas eleições, entre elas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Federal (PF).
“Aproveito a oportunidade para agradecer a Vossa Excelência pelas manifestações de apreço e de consideração, bem como renovo permanente interlocução deste Ministério com a Corte Eleitoral”, diz trecho do ofício endereçado ao ministro Edson Fachin.
Seguem os 10 nomes dos técnicos indicados pelo ministério da Defesa:
- Coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército, que atuará como chefe da equipe das Forças Armadas;
- Coronel Wagner Oliveira da Silva, da Aeronáutica;
- Coronel Ricardo Sant’ana, do Exército;
- Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade, da Marinha;
- Capitão Helio Mendes Salmon, da Marinha;
- Capital Vilc Queupe Rufino, da Marinha;
- Tenente-coronel Rafael Salema Marques, da Aeronáutica;
- Major Renato Vargas Monteiro, do Exército;
- Major Antônio Amite, do Exército;
- Capitão Heitor Albuquerque Vieira, da Aeronáutica.
