O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou um pedido de investigação contra Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, por suposto crime de prevaricação ao não pautar pedidos de impeachment de juízes do STF. Pacheco tem 18 solicitações na mesa.
A notícia-crime foi enviada à Corte por um advogado de São Paulo e também alega que Pacheco é sócio licenciado de um escritório de advocacia que atua para uma empresa envolvida com o desastre ambiental na barragem de Mariana (MG), e que Pacheco estaria agindo com parcialidade.
O advogado sustenta que não pautar pedidos de impeachment de ministros, o presidente do Senado estaria violando o artigo 319 do Código Penal.
Mas Toffoli informou que a denúncia tem de ser apresentada perante a autoridade a quem compete pedir a abertura do inquérito: Procuradoria-Geral da República.
