O Governo Federal entregou, na quinta-feira (28), a última etapa das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Curitiba, no Paraná. Com o nome de ETE-Belém, o projeto tem valor estimado em R$ 102,4 milhões e vai beneficiar mais de 810 mil moradores da capital paranaense e da região metropolitana. A infraestrutura já está em pré-operação desde janeiro deste ano.
Recursos
Do total do valor investido na ETE-Belém, R$ 97,3 milhões foram captados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras foram divididas em duas fases, sendo que a etapa final recebeu um investimento de R$ 48,2 milhões.
Com a conclusão das obras, a estação amplia em cerca de 70% a capacidade de tratamento de rejeitos das bacias Belém, Iguaçu e Pequeno (de 1,5 mil litros por segundo para 2,5 mil l/s).
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 204,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 139,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor, entre contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de 1.084 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 24,9 bilhões de financiamentos e R$ 16,9 bilhões do Orçamento Geral da União.
Marco Legal do Saneamento
Desde a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, que completa dois anos em julho, o Governo Federal tem se empenhado em alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é responsável pela implementação das ações do novo Marco em todo o País. As obras contemplam abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
