Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso que estava à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o responsável pela formalização do convite para que as Forças Armadas participasse da comissão criada para ampliação de transparência nas eleições deste ano. Vale frisar que as Forças Armadas sempre auxiliaram o TSE nas eleições, desde a segurança do transporte das urnas eletrônicas para locais de difícil acesso até na garantia da segurança na votação em locais com possibilidades de conflitos e na fiscalização do processo eleitoral.
O tema voltou a ser discutido, a partir do momento em que foi disseminada a informação que os votos e as contagens ficam armazenados em nuvem computacional, e todo esse processo de manutenção é feito por uma empresa terceirizada e, assim, evidenciando mais uma fragilidade na segurança. Vale lembrar que, em 2018, a Polícia Federal (PF) constatou que hackers tiveram acesso e roubaram diversos tipos de informações do sistema do TSE.
Decorrente de todos esses episódios, o presidente Bolsonaro em vários discursos promoveu um “despertar” para a questão da fragilidade das urnas eletrônicas, e enfatizou que a maior preocupação dele é a garantia de que o povo brasileiro tenha uma eleição, onde prevaleça a democracia.
A participação das instituições militares no processo eleitoral não o transforma em caráter militar, ou seja, não militariza as eleições. Mas não é o que pensa o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin que afirmou “quem trata de eleição são as forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral”.
Na live da última quinta-feira (12), o presidente respondeu Fachin, dizendo que “os militares não estão se metendo nas eleições”, uma vez que eles foram convidados pelo próprio TSE a participar do pleito. O presidente avaliou a declaração de Fachin como uma “descortesia” com as Forças Armadas com as Forças Armadas, e ratificou que “ninguém” pretende atacar a democracia ou as urnas eletrônicas.
Realmente é um grande equívoco da parte de Fachin, pois todo esse processo eleitoral faz parte de um Estado Democrático de Direito, logo, a soberania popular é fundamental. E como forma de garantia da soberania, o papel das Forças Armadas é essencial, prova disso, é que já cumprem um papel expressivo na execução da logística dos pleitos e, que a partir de agora, será mais eficiente com a atuação que visa assegurar a transparência do processo eleitoral.
