Justiça

URGENTE: STF forma maioria para condenar o deputado federal Daniel Silveira


O ministro Luís Roberto Barroso também decidiu seguir integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, da ação contra o deputado federal Daniel Silveira.

Em seu voto, Barroso foi irônico ao afirmar que, se a fala de Silveira contar como “liberdade de expressão”, que se coloque o vídeo para a família.

A ministra Rosa Weber também acompanhou o voto do relator. “A questão está bem delineada em seus aspectos jurídicos. Em absoluto, há que se falar em perseguição por delito de opinião. Quando se ataca a Suprema Corte como instituição, não há dúvida de que ele (Daniel Silveira) se expõe à censura do Estado”, declarou a magistrada.

“É importante destacar que este contexto verbalizado pelo acusado não é isolado. Trata-se de contexto que vem em um movimento global de ataques ao Estado Democrático de Direito e às instituições que defendem a democracia”, declarou Toffoli, também seguindo o voto do relator.

São seis votos favoráveis à condenação do parlamentar, contra somente um pela sua absolvição.

 




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