Por Giliard da Silva Cruz.
Na manhã desta terça-feira (26), foi protocolado um Projeto de Lei que prevê anistia para os presos políticos e também àqueles que foram alvo de perseguição política entre abril de 2019 e abril de 2021, nos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos. Entre os beneficiados do projeto estão os jornalistas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Wellington Macedo, o ex-deputado Roberto Jefferson, além do caminhoneiro Zé Trovão.
A deputada Carla Zambelli, autora do PL, está recolhendo assinaturas para mostrar que o texto tem respaldo entre as bancadas da Câmara. A parlamentar deve apresentar um requerimento de urgência para que o texto vá direto para a votação dos deputados.
Na minuta, a lei concede anistia, nos “termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, conforme aconteceu com os citados acima.
