O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retire do ar o site do jornalista Allan dos Santos. A decisão tem data do dia 22 de abril mas só se tornou pública na tarde desta terça-feira (26).
“A intimação imediata do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a completa retirada do site www.allandossantos.com de funcionamento no território brasileiro”, determinou o magistrado.
O plenário virtual do Supremo começará a julgar na sexta-feira (29) um pedido de habeas corpus em favor do jornalista e os ministros têm até 6 de maio para apresentar os seus votos. O relator do caso, Edson Fachin, rejeitou, monocraticamente, conceder o benefício.
