A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) beneficiou durante todo o ano de 2021 mais de 5 mil crianças e adolescentes com projetos de combate e prevenção à violência, qualificação de educadores, fortalecimento da cidadania e acompanhamento de jovens egressos do sistema socioeducativo, entre outros. O valor total investido foi de R$ 20,8 milhões, destinado pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Os projetos sociais desenvolvidos pelo governo têm como principal objetivo oferecer oportunidades para as pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo, assim, que tenham acesso a todos os seus direitos com alimentação, moradia, educação e qualificação profissional. Dessa forma, buscamos reduzir as desigualdades sociais ainda tão presentes em nossa sociedade e, principalmente, transformar a vida de cada pessoa atendida em nossos programas”, explicou a ex-titular da pasta, Marcela Passamani, que esteve à frente da criação e implementação das iniciativas.
“Na Sejus, temos equipes técnicas extremamente comprometidas para que esses projetos sejam implementados, de acordo com todos os princípios da administração pública, e impactem positivamente na vida de tantos cidadãos do DF. Para isso, trabalhamos em parceria com outros órgãos do Poder Público, terceiro setor e organizações da sociedade civil”, acrescenta o atual secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Entre os projetos que se destacam, pode-se citar o Jornada de Literatura e Música, destinado ao Paranoá e ao Itapoã, que contou com um investimento de R$ 799.755,04 e atraiu em 2021 um total de 1.500 crianças. O objetivo do projeto era oferecer acompanhamento pedagógico para reforço do aprendizado escolar, realizar atividade de formação de leitores e o desenvolvimento de atividades musicais. Entre os beneficiados estavam adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Outra iniciativa destinada a atender os jovens que passaram pelo sistema socioeducativo é o Janela para o Futuro, que oferece acompanhamento e atendimento a adolescentes até os 21 anos, das regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, egressos de medida socioeducativa de internação, que estejam em processo de transição entre a medida e o retorno à vida familiar.
O Janela para o Futuro conta com atividades de cultura, esporte, lazer, cursos profissionalizantes e acompanhamento psicossocial. Embora o projeto tenha sido criado em 2021, as atividades só tiveram início em março deste ano, com a oferta de 100 vagas. O investimento é de R$ 1,6 milhão.
O Fortalecimento para a Vida – Pró-Vida, também merece destaque entre os projetos das Sejus. A iniciativa foi destinada aos moradores do Recanto das Emas. O projeto que beneficiou 900 jovens custou R$ 470.879,74 aos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF) buscou melhorar o atendimento às crianças e adolescentes do Recanto das Emas.
Para isso, aumentou o número de equipamentos públicos oferecidos, como a disponibilização de mais salas de atendimento à população e a realização de uma conferência sobre esporte, lazer e qualidade de vida, que serviu para ampliar o debate sobre toda a comunidade.
Enaide Silva, mãe de Pedro Henrique, é só elogio ao projeto. “Meu filho entrou no Pró-vida com 7 anos, hoje tem 9. Durante a pandemia, ele sofreu com a paralisação das atividades. Está superfeliz com o retorno. O Pró-Vida é uma iniciativa encantadora”, diz a mãe de Pedro.
Outros projetos
Além dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sejus participou de outras iniciativas de sucesso em 2021, que não envolvem recursos financeiros. Uma delas, parceria da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed) com a Organização Não Governamental (ONG) Salve a Si.
“Muitas vezes atuamos em parceria com organizações da sociedade civil (OSC), que trabalham no atendimento direto à comunidade e conhecem bem sua realidade. Essa união de forças potencializa os nossos resultados”, explicou Passamani. O projeto Salve a Si é financiado com recursos de uma emenda distrital no valor de R$ 100 mil.
Uma das pessoas atendidas pelo projeto Salve a si foi Brenda dos Santos, ex-dependente química. “Há menos de um ano eu me prostituía para comprar drogas e abandonei uma filha de 3 meses. Hoje tenho emprego com carteira assinada, saio de casa e volto, cuido dos meus filhos e faço curso de técnica de enfermagem. Devo isso à internação”, conta Brenda, pensando em um futuro bem diferente.
Na Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – realizada em 2021, de 26 a 30 de julho –, mais de 11 mil crianças e adolescentes foram atendidas nas unidades do Na Hora por meio do programa Identidade Cidadã, que consiste na conscientização da importância de ter a cédula de identidade, assim como a emissão do documento.
A Sejus também tem parceria com a Caixa Econômica Federal no projeto Caminho das Contas. O objetivo é oferecer educação financeira a mulheres, especialmente às atendidas pelo programa Pró-Vítima e pelo Projeto Banco de Talentos, ambos da Sejus.
O Pró-Vítima é um programa de atendimento de psicologia e de assistência social, ofertado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), voltado a vítimas de violência doméstica, familiar, psicológica, física, sexual e institucional, e seus familiares.
Ao buscar o programa, as vítimas são acolhidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio individual, com foco na violência vivenciada, para o restabelecimento do equilíbrio mental e emocional.
O Banco de Talentos oferta cursos de formação e capacitação, assessoria para o ingresso ao mercado formal de trabalho, oficinas de aprendizagem artesanal, além da realização de feiras para comercialização de produtos. Foi criado para atender às mulheres do Pró-Vítima, depois foi estendido para aquelas em situação vulnerável e será novamente estendido a outros segmentos.
Embora com apenas uma edição realizada, um dos programas mais populares da secretaria foi a Corrida do Sejuquinha, competição esportiva para crianças. A inscrição para participar do evento era a doação de uma lata de leite em pó. Foram arrecadadas 400 latas, destinadas mais tarde à campanha Solidariedade Salva.
A Sejus também organiza o Casamento Comunitário, que realiza o sonho de casais de formalizar a união conjugal. Nenhuma dessas iniciativas envolve recursos. Em 2021 foi celebrada a união de 166 casais.
Outros projetos da Sejus
A Sejus conta, ainda, com o projeto Vira Vida, que busca promover a inclusão social de adolescentes e jovens entre 15 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social no contexto da violência sexual, por meio da oferta da educação básica e continuada, buscando a elevação da escolaridade, a formação profissional apoiadas pelo desenvolvimento humano integrando as atividades de promoção de direitos, culminando com a inserção socioprodutiva.
Os alunos inseridos no Programa Vira Vida, durante o período do processo sociopsicopedagógico (12 meses), têm direito a bolsa auxílio educação, no valor mensal de R$ 500, com o objetivo de ajudar no custeio do seu processo educativo e, principalmente, de obter do aluno maior engajamento a fim de evitar recaídas e possibilidade de revitimização. Ao programa foi destinado o valor de R$ 3.825.140, por meio de emenda parlamentar.
Já o projeto Aluno Nota 1.000 tem o objetivo de estimular o crescimento didático e escolar do aluno por intermédio do esporte. O projeto consiste em trabalhar as habilidades de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos para o futebol de alto rendimento e reforço escolar. Para isso, os jovens recebem material didático, kit lanche e kit material esportivo, contendo camiseta, calção, meião e chuteira. Atualmente, 488 crianças são atendidas pelo programa. Investimento de R$ 1.199.795,07 com recursos do FDCA.
