O presidente Jair Messias Bolsonaro estuda uma forma para anistiar o ex-deputado Roberto Jefferson e os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, segundo reportagem do Metrópoles. O presidente quer enviar uma mensagem ao Congresso Nacional com um projeto para anistiar aliados perseguidos politicamente pelo STF.
Procurado pela reportagem do Hora Brasília, o jornalista Oswaldo Eustáquio afirmou que ficou sabendo do assunto apenas pela imprensa.
“O presidente é um capitão. Ele não deixa soldados feridos na guerra. A medida de coragem é uma resposta à nação brasileira sobre o direito a liberdade. Fui preso três vezes, no quarto mandado de prisão fiquei em autoexílio no México e hoje cumpro medidas cautelares que configuram verdadeira censura prévia. Entrei no presídio da Papuda andando e saí sobre uma cadeira de rodas por defender a minha nação e o nosso presidente. A vida da minha família foi destruída por uma ação ilegal da Suprema Corte e agora, um presidente pode transformar o lamento em festa. Ficarei honrando com este benefício, que será lembrado na história do Brasil. Esta ação vai trazer verdade e justiça e deve alcançar também o caminhoneiro Zé Trovão e o jornalista Wellington Macedo, que estão em situação semelhante”, disse Eustáquio.
O jornalista disse ainda que o decreto presidencial que indultou Daniel Silveira, está previsto no artigo 84 da Constituição e o Código Penal dispõe sobre a extinção de punibilidade em seu artigo 107, portanto, totalmente legal e constitucional. Mais do que isso, irrevogável e de acordo com a nossa legislação sem previsão de revisão judicial. Questão pacificada inclusive no STF, com um dos poucos acertos do ministro Alexandre de Moraes na Corte.
“A ação do presidente foi celebrada por toda a base conservadora. e serviu como um recado para os ministros do STF que anularam os processos que levaram Lula para cadeia e condenaram a 8 anos e nove meses de prisão, um deputado federal por crime de opinião. Dentro das quatro linhas da constituição, o presidente usou suas prerrogativas para garantir o direito a liberdade, fazendo cumprir a nossa Carta Magna. Causa estranheza e preocupação uma ação ajuizada pelo senador Randolfe Rodrigues. Vejo que Randolfe está cometendo um ato antidemocrático e instigando a ruptura entre poderes e deveria ser punido por tal irresponsabilidade. Como senador, ele está solicitando uma revisão em ato discricional do presidente garantido por clausula pétrea”, completa Eustáquio.
