O ministro André Mendonça, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, pedindo pela condenação do deputado Daniel Silveira, Segundo o ministro, as manifestações de Silveira foram abusivas e não tinham relação com a sua atividade legislativa.
“Xingamentos e palavreados grosseiros à parte, de tudo que foi dito pelo deputado réu, em suas manifestações trazidas pela acusação nos autos, entendo que efetivamente constituem grave ameaça”, declarou Mendonça.
“Não se trata de punir opiniões, mas de se verificar, nas manifestações do acusado, se há ameaças que configuram o tipo penal previsto”, acrescentou o ex-ministro da Justiça.
