O Tribunal Superior Eleitoral proibiu manifestações políticas de artistas durante as apresentações no festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana em São Paulo.
O ministro Raul Araújo entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial e retratada peça do PL, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Segundo o documento, está proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, quem desobedecer pagará multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.
O Partido Liberal acionou o tribunal no ontem (26), após a manifestação de Pabllo Vittar e Marina, que se manifestaram politicamente a favor de seu principal adversário, Lula, com grande repercussão na mídia.
De acordo com a sigla, há uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando acontece promoção a um deles em um grande evento como o Lollapalooza. A lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
A manifestação política realizada no Lollapalooza “fere inúmeros dispositivos legais”, alega o PL.
