Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai debater sobre o semipresidencialismo e iniciou nesta quarta-feira(23) a sua primeira reunião. Esse grupo tem por objetivo debater a possibilidade de adoção desse sistema no Brasil.
O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), informou que terá até meados de julho para concluir os trabalhos. Além disso os parlamentares também terão assessoria de um conselho de juristas, presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Moreira disse ainda que na próxima reunião, ainda sem data definida, o grupo vai discutir o plano de trabalho, com a realização de audiências públicas, para a participação de diferentes setores da sociedade.
Segundo o coordenador, o semipresidencialismo pode ser melhor que o atual sistema porque o parlamento terá que montar uma coalizão para ratificar o nome do primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Para Moreira, os parlamentares terão que compartilhar mais responsabilidades com os rumos do governo.
“No semipresidencialismo, o Parlamento é obrigado a se envolver, a constituir uma maioria e essa maioria forma o contrato de coalizão e aprova o primeiro-ministro que é indicado pelo presidente”, disse Moreira.
Para ele é preciso dar mais “responsabilidade ao parlamento”. “É preciso fazer com que essa maioria constituída se responsabilize pela execução do plano de governo para o qual o presidente foi eleito”, frisou.
