Fórum Nacional de Governadores vai acionar o STF contra a alteração no ICMS dos combustíveis
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou que o do Fórum Nacional de Governadores irá protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso Nacional.
“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especulação e lucros como dos 103 bilhões de reais da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, alegou Dias.
O projeto prevê um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível, bem diferente da cobrança atual pois cada estado define a própria alíquota de ICMS. O texto agora depende da sanção presidencial e o presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que pretende sancionar a proposta o mais rápido possível.
Na manhã de ontem, quinta-feira (10), a Petrobras anunciou reajuste de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel, após mais de 55 dias sem repassar os aumentos para o mercado nacional, por trabalhar com paridade de preços internacionais.
