Uma Sessão Solene deu início aos trabalhos no Congresso em 2022 nesta quarta-feira (2). Seguindo a tradição, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal, Luiz Fux, se juntaram na solenidade a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara.
Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino Nacional foi executado enquanto foi realizada a tradicional a Salva de Gala, de 21 tiros de canhão, em frente ao espelho d’água do Congresso.
Durante a abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável pelo primeiro discurso da Sessão Solene, no Plenário da Câmara. Bolsonaro fez um balanço de algumas medidas tomadas pelo governo em 2021 e citou projetos considerados por ele importantes para o ano que inicia.
Segundo o presidente, o governo não mediu esforços para salvar vidas e preservar empregos e combater a pandemia. Ele também destacou a compra e distribuição de vacinas. Lembrou das fortes chuvas das últimas semanas, que caíram em estados do nordeste e sudeste. Afirmou que o governo repassou quase R$ 2 bilhões para a recuperação dessas localidades. Lembrou também da criação do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
O presidente também comemorou a decisão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de convidar o Brasil a aderir à organização. Bolsonaro dedicou pouco tempo do seu discurso para projetar o ano de 2022 no Congresso. Ele afirmou que existem três projetos considerados prioritários pelo governo e que merecem atenção do Congresso. São os projetos de portabilidade da conta de luz, a reforma tributária, que tramita no Senado; e o projeto que traz mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país, chamado de Marco Legal das Garantias.
Bolsonaro encerrou seu discurso defendendo que a internet seja um ambiente livre de regulação. “Em 2022 continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de nosso povo. Sempre galgados em nossos princípios, valores e democracia. Os senhores nunca me verão pedir neste parlamento pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder,”
Ano Legislativo
Em ano de eleições, os trabalhos devem ficar mais concentrados no primeiro semestre, já que a partir do segundo semestre deputados e senadores passam a se dedicar mais às suas campanhas eleitorais, buscando uma reeleição. Mas existe uma pauta extensa e intensa na agenda do Congresso este ano. Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até dez anos.
Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.
Também no Senado, está no radar a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor.
