O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou na quarta-feira (2) um projeto de lei que pede a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 para que as pessoas possam votar nas eleições deste ano. “Só será admitida exceção no caso de apresentação de declaração ou atestado médico onde se atesta a contra indicação da vacinação”, diz a proposta.
Na justificativa do projeto de lei 27/2022, Frota afirma que o “ato de não se vacinar é extremamente prejudicial a toda a população, pois como sabemos a contaminação deste vírus é extremamente rápida”.
No mês passado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou que o passaporte vacinal será exigido para votação durante as eleições. O ministro reforçou que qualquer informação nesse sentido é mentirosa e “não tem qualquer fundamento”. O TSE ainda deve definir o protocolo sanitário e as recomendações que serão implementados no pleito.
