Saúde anuncia vacina da covid não obrigatória para crianças de 5 a 11, ministério atende pedido da população em consulta pública

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (5) as regras para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, quase três semanas após a aprovação da vacina da Pfizer/Biontech para o público infantil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta recuou da exigência de prescrição médica para aplicação da vacina, como queria o presidente Jair Bolsonaro, mas recomendou que os pais ou responsáveis busquem orientação médica antes de levarem seus filhos para os postos de vacinação.

No último domingo (2), o Ministério da Saúde encerrou a consulta pública sobre a vacinação de crianças para a covid-19. De acordo com a pasta, 99.0309 pessoas realizaram o questionário. A maioria dos entrevistados foi contra a obrigatoriedade da vacinação desta faixa etária e contra a prescrição médica para a aplicação. A priorização de crianças com comorbidades também foi maioria.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina será aplicada mediante o consentimento dos pais e não é obrigatória. Uma autorização por escrito só será necessária se não houver pai, mãe ou responsável presente no momento em que a criança for vacinada. A expectativa do governo é vacinar cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária. A imunização completa é de duas doses, mas a previsão é de receber 20 milhões de doses no primeiro trimestre.

O público infantil será vacinado à medida em que o governo receba mais doses previstas de um contrato de 100 milhões de doses firmado com a Pfizer em novembro de 2021. Serão entregues 20 milhões no primeiro trimestre — todas doses pediátricas, específicas para as crianças entre 5 a 11 anos —, 25 milhões no segundo trimestre, 35 milhões no terceiro trimestre e 19,9 milhões no último trimestre. O contrato prevê ainda a aquisição de mais 50 milhões de imunizantes, caso haja a necessidade.

A pasta explica ainda que a vacinação será feita em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente. Indígenas, quilombolas e crianças que vivem com pessoas do considerado grupo de risco também terão trato prioritário. A primeira e a segunda dose serão aplicadas com intervalo de oito semanas (dois meses).

Na segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia dito que o anúncio não seria “muito diferente do que o ministério já colocou em consulta pública”, em referência ao documento que foi disponibilizado para ouvir a população e a comunidade científica. A consulta se iniciou em 22 de dezembro e se encerrou no domingo (2) com 23.911 participações.

Antes do anúncio desta quarta, especialistas em imunização participaram na terça-feira (4) de uma audiência pública sobre o assunto. O encontro teve por intuito promover o debate sobre a vacinação de crianças a fim de nortear a estratégia de operacionalização.

Cronograma de vacinação das crianças

A expectativa do Ministério da Saúde é que as primeiras doses cheguem ao Brasil em 13 de janeiro, mas precisam passar pelo processo de segurança antes de serem distribuídas. A previsão inicial é de distribuir 3,74 milhões de doses em janeiro.

O governo vai receber três malotes, um em 13 de janeiro, o segundo em 20 de janeiro e o outro em 27 de janeiro. Cada malote conterá cerca de 1,25 milhão de doses. As doses chegarão em voos no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A expectativa é que, em 14 de janeiro, as primeiras 1,25 milhão de doses estejam aptas para envio aos municípios para que o cronograma comece. O calendário segue o que era previsto pelo Ministério da Saúde. “Na segunda quinzena, elas começam a chegar e serão distribuídas como nós temos distribuído”, disse Queiroga na segunda-feira.

Após conversas com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi tomada a decisão de que a distribuição seguirá um critério populacional.