As certidões de nascimento no Rio de Janeiro agora vão poder informar o gênero “não binárie”. O termo —em linguagem neutra— se refere a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher. A iniciativa foi da DPE-RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) e da Justiça Itinerante do TJ (Tribunal de Justiça) fluminense, que expediu decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas. As informações são do Poder360.
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é mais necessário entrar com ação judicial para que cartórios realizarem requalificação civil. Essa determinação, entretanto, não vem sendo estendida aos não binários. Antes destas decisões, somente 5 pessoas não binárias no Brasil conquistaram na Justiça o direito de alterar os registros na certidão de nascimento, segundo a DPE-RJ.
