Nesta quarta-feira (15), o plenário virtual do STF formou maioria de votos para manter a decisão de Luís Roberto Barroso que tornou obrigatória a apresentação do passaporte da vacina para viajantes que chegam ao país.
Até o fechamento desta matéria, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Edson Fachin seguiram entendimento de Barroso, ainda faltam Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Barroso foi o primeiro a votar e optou por manter a exigência do passaporte, mas esclareceu que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajarem para o exterior após o dia 14 de dezembro (ontem) e se recusarem a apresentar o comprovante de vacinação deverão cumprir quarentena de 5 dias, além de teste PCR negativo. O ministro também explicou que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR.
