O STF fixou o prazo de 48 horas para o Governo Federal precisa se manifestar sobre a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a Covid-19. A determinação é assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O Supremo está acatando ao pedido do PT que quer obrigar o governo a estabelecer datas para a vacinação de crianças nessa faixa etária.
“Incluindo-se um cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas, bem como a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo à vacinação”, afirma o pedido do PT.
Nessa manifestação, o governo pode acatar a inclusão das crianças no PNI ou explicitar os motivos pelos quais não as incluiu no plano.
Na quinta-feira (16), a Anvisa decidiu que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 deverá ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que a autorização da vacinação para crianças será “amplamente discutida” na pasta antes que qualquer decisão seja tomada.
“Essa documentação vai chegar ao ministério, precisa ser analisada. São esferas diferentes de análise e de decisão, e nós temos o objetivo de com celeridade dar o posicionamento do ministério acerca do tema”, afirmou o ministro.
“Quanto tempo a Anvisa demorou pra dar um posicionamento acerca dessas doses? É preciso ser feito uma análise. A avaliação da Anvisa é uma avaliação. A avaliação que é feita pela câmara técnica do ministério é outra. O ministério vai discutir amplamente esse assunto com a sociedade”, declarou Queiroga.
