O Senado aprovou em votação no plenário, nesta quinta-feira (9), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos setores da economia responsáveis pelo maior número de empregos no Brasil. Caso o projeto de lei 2.541/21 não fosse aprovado, essa desoneração chegaria ao fim em dezembro deste ano. Essa proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue somente para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento”, explicou o relator do Projeto de Lei no Senado, Veneziano do Rego (MDB-PB).
Essa medida permite que as empresas escolham entre o recolhimento de 20% sobre a folha ou paguem alíquotas que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
De acordo com o projeto, 17 segmentos continuarão sendo beneficiados: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
