O Procon-SP multou o Facebook Serviços On-line do Brasil em mais de R$ 11 milhões pelo grande apagão da plataforma que aconteceu no dia 4 de outubro. A empresa é responsável pela administração das redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp, que ficaram sem funcionar nesse dia.
O órgão alega má prestação de serviço, mas a empresa ainda pode recorrer. O valor total da multa, de R$ 11.286.557,54, foi determinado usando como base o Código de Defesa do Consumidor, segundo publicação do jornal O Globo.
A instabilidade das redes sociais foi registrada por mais de seis horas, afetando mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp. O Procon ainda afirma que detectou cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos Facebook, Instagram e Whatsapp.
“Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, declarou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
O porta-voz do Facebook no Brasil divulgou uma nota discordando da decisão. “A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP”.
