Apesar da contrariedade do presidente Jair Bolsonaro, recém-filiado ao PL (Partido Liberal), que é contra a medida, alguns integrantes da sigla defendem o passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19.
A avaliação foi feita por diversos membros da legenda ouvidos pela reportagem do R7. “O PL é plural, portanto, é natural que, dentro do partido, tenha divergências. Inclusive, todos os membros estão acostumados a construir com as divergências e entender as diferenças que existem”, afirmou o senador Carlos Portinho (RJ).
O parlamentar é autor do projeto de lei, já aprovado no Senado e que aguarda análise desde agosto pela Câmara dos Deputados, que cria o passaporte nacional de imunização e segurança sanitária, contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação da doença de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
A matéria foi aprovada pelos senadores em 10 de agosto. “A aprovação ocorreu na semana em que a Europa aprovou o seu certificado. O texto antecedeu debates e posicionamentos de diversos setores, como o turismo e a cultura, aqui no país. Uma das características do projeto é justamente a de ser temporário, em ser usado em pandemias”, contou Portinho.
A aprovação da matéria se deu antes da filiação de Bolsonaro ao partido, ocorrida em 30 de novembro. O chefe do Executivo informou diversas vezes ser contra a medida, adotada em ao menos 20 capitais brasileiras. Recentemente, disse que “jamais” exigiria o documento e o comparou como uma “coleira que querem botar no povo brasileiro”.
Portinho, que diz não se sentir constrangido pela posição divergente da de Bolsonaro, usou as redes sociais para solicitar a análise e aprovação da matéria pela Casa comandada por Arthur Lira (PP-AL) — a postagem foi republicada pelo PL e, na visão do senador, valida a interpretação do presidente do partido, Valdemar Costa Neto. “A própria republicação demonstra isso.”
O tema, contudo, não deve gerar desgaste no recente “casamento” entre o PL e Bolsonaro, seu nono partido. “Não acho que é para tanto, até porque são apenas opiniões diferentes. Não imagino que deva causar estresse numa questão político-partidária”, disse um membro do partido do Nordeste.
Outro filiado da legenda avalia que o passaporte da vacina é uma medida que carece de discussão, mas defende que o tema é relativo à liberdade individual. “Estão nos aprisionado cada vez mais com isso, e não é por aí. É uma questão pessoal”, alega um parlamentar da região Sudeste.
O deputado federal Fábio Abreu (PI) defende a medida. “Foram as vacinas que reduziram as mortes por Covid-19 no mundo. Nós temos que ter pessoas vacinadas em quantidades cada vez maiores”, disse, acrescentando que é “lamentável” que a autoridade máxima do país ainda continue contra a ciência.
Em sua opinião, porém, a medida pode, sim, gerar atrito entre Bolsonaro e alguns membros do partido. No entanto, “cada dia que passa ele [presidente] traz os apoiadores dele para o partido, e esses obviamente são a favor de tudo o que ele diz e faz”, acrescenta.
O projeto que cria o passaporte nacional de imunização e segurança sanitária aguarda análise por parte dos deputados federais. No mesmo mês em que chegou à Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE) requereu urgência para a votação do texto. O requerimento teve apoio de diversos partidos, como PDT, MDB, Podemos, Cidadania, PT, Patriota, Avante, PSDB, PSD, PCdoB, PSOL e PP, mas não foi o suficiente.
Em outubro, a matéria do passaporte da vacina foi apensada em outra, de autoria de Junio Amaral (PSL-MG), que dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa para quem tratar de forma desigual pessoas vacinadas e não vacinadas, assim como discriminar pessoas não vacinadas, entre outras providências. O projeto segue a linha adotada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que disse na última quinta-feira (9) que não deve haver discriminação entre os imunizados e não imunizados.
