Em uma decisão monocrática, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, do determinou na tarde deste sábado a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19 para viajantes que chegarem ao Brasil por aeroportos. A liminar já está em vigor, mas ainda irá a Plenário virtual, porém sem data definida por enquanto.
Barroso afirmou que “permitir a livre opção pela quarentena a quem quiser cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. Nesta semana, o Ministério da Saúde propôs a alternativa de uma quarentena de cinco dias a quem se recusasse a apresentar o comprovante vacinal para entrar no país.
A liminar do ministro atendeu ao pedido ajuizado pelo partido Rede Sustentabilidade. “O Brasil é destino turístico para festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval e que facilitar a entrada pode atrair para o país um turismo antivacina que não é desejado”, afirma o ministro.
