Bolsonaro pretende criar MP para determinar que apenas o governo federal possa decidir obrigatoriedade do passaporte sanitário
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no domingo (5) em entrevista ao site Poder360 que pretende enviar uma medida provisória ao Congresso para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina. “Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Quero trazer para agente federal… A ideia é que parte do nosso governo [as diretrizes]”.
O presidente esteve no Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília, onde acompanhou uma partida de futebol. O chefe do Executivo se referia à legislação de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia. Esta lei está vinculada ao decreto que determinou o estado de calamidade pública devido à crise sanitária. Além disso, em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios poderiam definir medidas de combate à Covid-19, sem excluir a responsabilidade do governo federal.
Bolsonaro criticou a adoção do passaporte vacinal e chegou a citar ele próprio como exemplo, por não ter se vacinado. Ele ressaltou que irá vetar a implementação do passaporte da vacina, caso algum órgão determine a medida. “Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, disse.
